Questão #25638

Direito Geral — Direito Constitucional

"A manisfestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:

A a lei indicará as condiçôes de veiculação da informação jornalística nos meios de comunicação social; B as diversôes e espetáculos públicos serão regulados pelo Poder Público, cabendo-lhe informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada. C entre os meios legais que garantam á pessoa e á familia a possibilidade de se defender de programas ou programaçôes de rádios e televisão poderá o Conselho de Comunicação Social determinar a censura; D a livre manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação alcançam a propaganda comercial de qualquer natureza.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?