Questão #25309

Direito Geral — Direito Civil

No que diz respeito à eficácia dos negócios jurídicos, é possível concluir que:

A a eficácia putativa está sujeita a perder a eficácia, afetada pela decretação da nulidade do ato que a produziu. B a eficácia é interimística ou interina quando sua permanência no mundo jurídico é, por natureza, provisória, mas que pode se tornar definitiva. C afeta a definitividade da eficácia a cláusula contida no negócio jurídico que permita sua resolução em caso de inadimplemento. D a eficácia "ex nunc" é aquela que emana desde a perfeição do ato jurídico, podendo afetar efeitos que se hajam produzido no passado.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?