Questão #25218

Direito Geral — Direito Civil

A validade de um ato jurídico requer:

A personalidade; B agente capaz, objeto lícito e forma prescrita em lei; C a formação de um ato com interesse difuso; D escritura pública ou instrumento particular assinado pelas partes contratantes.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?