Questão #25138

Direito Geral — Tributário

Sobre a responsabilidade tributária, é correto afirmar:

A O contrato de locação é o meio necessário para transferir a responsabilidade tributária do locador ao locatário pelos tributos incidentes sobre o imóvel locado; B O espólio é pessoalmente responsável tributário por todos os tributos devidos pelo “de cujus” até a data da abertura da sucessão; C É admissível que o alienante assuma, na escritura pública, a responsabilidade tributária pelos tributos incidentes sobre o imóvel objeto de alienação; D Os sócios são pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos pela empresa objeto de recuperação judicial;

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?