Questão #24976

Direito Geral — Direito Civil

O divórcio

A homologado ou decretado por sentença, tem eficácia "ex numc" não atingindo ou suprimindo os efeitos produzidos pelo casamento antes de seu pronunciamento. B não se faz cessar os efeitos civis do casamento religioso. C modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. D não extingue a obrigação do cônjuge-devedor de prestar pensão alimentícia, ainda que o consorte-credor tenha contraído novo casamento.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?