Questão #24786

Direito Geral — Direito Civil

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A no caso de a criança morrer na ocasião do parto, mesmo tendo respirado, será realizado apenas o assento de óbito com a observação de que o falecimento deu-se no momento do parto;

B da mesma forma como ocorre com os direitos reais, as obrigaçôes reais ou mistas obedecem ao princípio do numerus clausus;

C considera-se locação residencial aquela em que a locatária é uma pessoa jurídica mas o imóvel destina-se à moradia de seus sócios ou empregados;

D constitui ofensa aos direitos do autor a reprodução, em um só exemplar, de qualquer obra, mesmo que não se destine à utilização com intuito de lucro.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?