Questão #24637

Direito Geral — Direito Constitucional

Está INCORRETO afirmar, sobre o princípio constitucional do controle judiciário, também conhecido por princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, que:

A é fundamentado no princípio da separação de poderes. B não ampara direitos de pessoa jurídica. C possibilita o ingresso em juízo para assegurar direitos simplesmente ameaçados. D constitui princípio constitucional expresso.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?