Questão #24241

Direito Geral — Tributário

Assinale a alternativa correta:

A as taxas (tributárias) têm como fato gerador uma contraprestação pecuniária estatal. B as taxas têm fato gerador específico e base de cálculo diversa à dos impostos. C a União não tem competência para instituir taxas. D inseridas no contexto tributário como estão, as taxas são sempre impostos inominados.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?