Questão #24188

Direito Geral — Tributário

Com base no Código Tributário Nacional em vigor, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

A a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade. B os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, a equidade e a analogia. C os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a analogia e a equidade. D a equidade, a analogia, os princípios gerais de direito público e os princípios gerais de direito tributário.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?