Questão #24185

Direito Geral — Tributário

Não é correto afirmar que estão isentos(as) das taxas de serviços estaduais:

A as autarquias instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro. B as empresas públicas instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro. C a União, os demais Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundaçôes desde que, em suas legislaçôes, dispensem ao Estado do Rio de Janeiro e suas autarquias e fundaçôes o mesmo tratamento tributário. D os partidos políticos, as instituiçôes de educação e de assistência social, observados quanto a essas entidades os requisitos estatutários fixados no Decreto-lei 5/75.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?