Questão #23907

Direito Geral — Direito Civil

O pagamento de indenização:

A supôe a ilicitude do ato e a culpabilidade do agente; B pode ocorrer mesmo quando o ato praticado é considerado lícito pelo ordenamento jurídico; C tem em regra seu valor agravado quando o ato é praticado com dolo e não apenas com culpa; D não pode ser exigido quando o ato é praticado por pessoas incapazes;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?