Questão #23872

Direito Geral — Direito Civil

Dispôe o Código Civil, expressamente, que se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:

A havidos por inseminação artificial heteróloga, mesmo que sem autorização do marido; B havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriôes excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga. C nascidos nos trezentos dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal; D nascidos nos cento e oitenta dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte ou separação judicial;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?