Questão #23420

Direito Geral — Direito Civil

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A considerando-se a função dos direitos reais na coisa alheia e aquela dos de garantia, é lícito afirmar-se que estes são acessórios, enquanto que os direitos reais na coisa alheia são autônomos;

B denomina-se abandono de álveo o acréscimo de terras, que se forma quando parte do álveo descobre-se, em razão do afastamento das águas do rio;

C na celebração de contrato por via epistolar, segundo o sistema da informação, o negócio jurídico aperfeiçoa-se no momento em que a aceitação é enviada ao proponente;

D o parentesco, na linha colateral, não pode ser dúplice.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?