Questão #23304

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A a rejeição da figura do enriquecimento sem causa pelo Código Civil mostra que é juridicamente impossível indagar a causa da modificação de direitos e que a falsa causa, mesmo quando for a razão determinante, não vicia o ato praticado; B caso denegada pelo Ministério Público a aprovação dos estatutos da fundação, é possível requerer ao juiz competente o suprimento da aprovação; C no parentesco, a linha é transversal quando se consideram pessoa que têm origem no mesmo tronco, mas que dele se afastam para os lados e não são, entre si, procriadores e procriados; D o justo título e a boa-fé são exigidos na usucapião ordinária e presumidos na usucapião extraordinária.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?