Questão #23269

Direito Geral — Direito Civil

A capacidade de fato:

A da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei pôe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro; B não se apura exclusivamente com base no critério etário; C da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei pôe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro; D é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?