Questão #23199

Direito Geral — Direito Civil

Assinalar a alternativa correta:

A As benfeitorias são obras que criam uma coisa nova e que se aderem à propriedade anteriormente existente. B O usucapião previsto no art. 550 do Código Civil é o extraordinário e o do art. 551, do mesmo Código, é o ordinário. C As acessôes artificiais são obras feitas na coisa, ou despesas feitas com coisa, com o fito de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la. D O juiz é obrigado a conhecer a lei estrangeira, se o caso estiver sob a sua jurisdição.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?