Questão #23009

Direito Geral — Direito Civil

Sobre o concubinato é incorreto dizer:

A para gerar direito à partilha dos bens adquiridos na constância da união estável, a concubina não mais depende da comprovação da sociedade de fato em virtude de previsão legal; B a concubina só pode pleitear indenização patrimonial que compense o esforço comum para amealhar patrimônio; C a união estável com objetivo de constituir família, pelo sistema vigente, é sempre considerada como entidade familiar, equiparando-se ao casamento em comunhão parcial de bens, salvo estipulação contrária entre os conviventes; D o direito de alimentos da concubina, dissolvida a união, é sempre o mesmo que tocaria à esposa, pela atual sistemática protetiva.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?