Questão #22969

Direito Geral — Direito Civil

Com relação a evicção, é correto afirmar:

A Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa, tratando-se de hipótese expressa na legislação brasileira. B Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. C Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, mas não subsiste esta garantia quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública. D O evicto em nenhuma hipótese terá direito à indenização pelas despesas dos contratos em razão do princípio legal da liberdade de contratar.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?