Questão #22551

Direito Geral — Direito Civil

Pertencem ao domínio público

A as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de setenta anos de proteção aos direitos patrimoniais.

B as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, as de autores falecidos sem sucessores e as de autor desconhecido, salvo proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.

C as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, as de autores falecidos sem sucessores e as de autor desconhecido.

D as obras em relação às quais tenha decorrido o prazo de proteção aos direitos patrimoniais e as de autores falecidos sem sucessores.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?