Questão #22548

Direito Geral — Direito Civil

Caio, com 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda de um aparelho de "video-game" com Tício, esse com 20 anos de idade, não emancipado. Tal ato é praticado sob o vício do dolo, porque Tício engana Caio, que pensava que estava somente dando em locação o referido bem. Quanto à nulidade dos atos jurídicos, esse ato

A pode ser ratificado quanto à falta de representação e assistência dos menores, mas não quanto ao vício de consentimento. B não pode ser ratificado, uma vez que a incapacidade absoluta de uma das partes, agindo sem representação, é motivo de nulidade absoluta. C pode ser ratificado, com a concordância dos representantes legais de Caio e de Tício, afastando inclusive o vício do dolo. D não pode ser ratificado, uma vez que a incapacidade absoluta das partes, agindo sem representação e o vício do consentimento são razôes de nulidade absoluta.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?