Questão #22461

Direito Geral — Tributário

Sobre a solidariedade, em matéria tributária, é correto afirmar que:

A o pagamento efetivado por um dos obrigados não aproveita aos demais. B a dívida que alcança duas ou mais pessoas é solidária, salvo disposição de lei em contrário. C o inventariante não responde solidariamente pelos tributos devidos pelo espólio, no caso de impossibilidade da exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte. D comporta benefício de ordem entre as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?