Questão #22409

Direito Geral — Direito Civil

Sobre regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do atual Código Civil é CORRETO afirmar:

A na comunhão parcial, comunicam-se os aluguéis, percebidos durante o casamento, provenientes de bens adquiridos por herança de cada cônjuge.

B apenas os bens adquiridos a título oneroso entram na comunhão universal.

C é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da mulher maior de 50 (cinquenta) anos.

D o regime supletivo legal é o de participação final nos aquestos.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?