Questão #22226

Direito Geral — Direito Civil

Havendo lesão ao direito da personalidade e estando a vítima morta, a legitimação para reparar a lesão e reclamar perdas e danos

A é exclusiva do cônjuge sobrevivente, se a vítima era casada, e, em caso contrário, de qualquer parente em linha reta. B é do cônjuge sobrevivente ou de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. C extingue-se, visto que os direitos personalíssimos são intransmissíveis. D só pode ser reconhecida em favor de qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?