Questão #22174

Direito Geral — Direito Civil

João doou para sua filha Célia cotas de estabelecimento comercial, permanecendo como seu usufrutuário. João percebe rendimentos dessas cotas e deseja transferir parte do usufruto à pessoa jurídica constituída por seu irmão Marcelo. Nesse caso:

A não é possível a transferência do usufruto em parte, mas apenas em sua totalidade. B é possível a transferência por cessão de parte do usufruto para pessoa jurídica a título gratuito. C não é possível a transferência do usufruto para pessoa jurídica, ainda que regularmente constituída. D é possível a transferência por alienação de parte do usufruto apenas para pessoa física.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?