Questão #21977

Direito Geral — Direito Civil

Poderão ser objeto de usucapião urbano, se utilizados com "animus domini" durante 5 (cinco) anos, ininterruptamente e sem oposição, por quem não é proprietário de nenhum imóvel urbano ou rural, para sua moradia ou de sua família:

A os imóveis públicos urbanos, desde que tornados produtivos pelo usucapiente, havendo presunção "iure et de iure" de boa-fé e justo título; B os imóveis urbanos, de até 250 metros quadrados, sem necessidade de justo título e boa-fé, desde que não sejam públicos; C os imóveis públicos urbanos, de até 250 metros quadrados, dispensada a prova de justo título e boa-fé; D os imóveis urbanos, de até 360 metros quadrados, havendo comprovação do justo título e da boa-fé, desde que não sejam públicos.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?