Questão #21795

Direito Geral — Tributário

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A Impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria são modalidades tributárias. B Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. C A denominação e as características formais da obrigação tributária não são fundamentais para a determinação de sua natureza jurídica. D A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?