Questão #21780

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A A menoridade civil cessará para os menores apenas ao completar 18 anos e ainda no caso da concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público. B Entende-se por comoriência, quando duas ou mais pessoas vêm a óbito na mesma ocasião, não se podendo definir quem faleceu primeiro, presumindo-se então a morte simultânea para os efeitos civis. Artigo 8º do C.C. C São pessoas jurídicas de direito privado, as fundaçôes, as sociedades, as autarquias e as associaçôes. D No caso de homicídio doloso, cujo réu confessou a prática delitiva, a declaração civil da morte presumida da vítima face à não localização do corpo, materializa o delito suscitado.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?