Questão #21688

Direito Geral — Direito Civil

Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A o cônjuge culpado não continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial; B o cônjuge culpado continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial. C o cônjuge culpado não perderá as vantagens havidas do cônjuge inocente; D o casamento deixa de produzir efeitos a partir da data da citação na ação própria;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?