Questão #21644

Direito Geral — Tributário

Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação tributária pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:

A o desaparecimento do sujeito passivo. B a transação, sempre indicando a lei autorizadora, a autoridade competente para efetivá-la. C a compensação, desde que haja lei que autorize. D a decisão judicial passada em julgado.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?