Questão #21569

Direito Geral — Direito Civil

Praticado pelo devedor o ato, a cuja abstenção se obrigara, o credor pode exigir dele que o desfaça, sob pena de se desfazer à sua custa, ressarcindo o culpado perdas e danos. Em caso de urgência, poderá o credor desfazer ou mandar desfazer:

A somente mediante autorização judicial, com o ressarcimento devido limitado a 70% do valor despendido pelo credor. B independentemente de autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido. C somente mediante autorização judicial, com prejuízo do ressarcimento em razão da impossibilidade de opção pelo desfazimento ao devedor. D somente mediante autorização judicial, sem prejuízo do ressarcimento devido.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?