Questão #21487

Direito Geral — Direito Civil

Aponte a opção falsa.

A A capacidade de fato é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil. B A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condiçôes de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade. C O portador de doença neurológica degenerativa progressiva por não ter discernimento é tido como absolutamente incapaz. D A capacidade dos índios, pela sua gradativa assimilação à civilização, deverá ser regida por leis especiais.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?