Questão #21482

Direito Geral — Direito Civil

Sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal é CORRETO afirmar:

A o divórcio direto litigioso pode ser concedido sem que haja prévia partilha de bens.

B decorrido 1 ( um) ano do trânsito em julgado da sentença que houver decretado a separação judicial, é automática a conversão em divórcio.

C a separação judicial pôe termo a todos os deveres conjugais.

D na separação consensual, sejam quais forem as cláusulas da convenção, o juíz deve homologá-la e decretar a separação judicial.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?