Questão #21380

Direito Geral — Direito Constitucional

Os partidos políticos:

A só adquirem personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral. B têm autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e todos os seus filiados C podem ter caráter estadual ou apenas municipal, se assim permiti rem seus estatutos. D podem funcionar livremente, mesmo que subordinados a entidades ou governos estrangeiros.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?