Direito Geral — Direito Civil

Fato 1: As fábricas A, B e C, não observando as técnicas exigíveis quanto à adoção das medidas de proteção ambiental, adotam o procedimento de lançamento de seus resíduos químicos diretamente no leito de um rio, causando severa degradação ao meio ambiente. Fato 2: O fazendeiro D, numa época de poucas chuvas na sua fazenda, deixando de empregar à atencioso necessária quanto ao lugar em que se encontrava e ao forte vento que soprava no momento, visando apenas à queima de alguns arbustos secos, ateou fogo no local, disso resultando a queima de uma significativa área de mata de preservação permanente. Esses dois, fatos considerados, diz-se:

I - Somente as fábricas A, B e C devem responder pelo dever indenizar o dano ambiental causado, pois a responsabilidade do fazendeiro D fica excluída ante a ausência de culpa grave.

II - As fábricas A, B e C respondem solidariamente pelo dano ambiental.

III - As fábricas A, B e C respondem pelo dano ambiental, salvo se o lançamento dos resíduos químicos no leito do rio se deu pelo fato de vários raios terem atingido às suas instalaçôes.

IV - As fábricas A, B e C, bem como o fazendeiro D, considerada a teoria da responsabilidade civil objetiva, respondem pelo dever de indenizar os danos causados ao meio ambiente (poluição do rio e queimada de área de preservação permanente), independentemente da aplicação das sançôes administrativas.

V - As fábricas A, B e C respondem pelos danos patrimoniais e extrapatrimoníais causados ao meio ambiente.

Assinale a alternativa correta: