Questão #21147

Direito Geral — Direito Civil

Cuidando da proteção do menor e do adolescente, a lei assegura a sua colocação em família substituta.

Na forma da Lei n. 8.069/90, referente à guarda da criança ou do adolescente, é CORRETO afirmar que a guarda:

A obriga a prestação de assistência integral à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. B destina-se formalizar a posse de fato somente nos procedimentos de adoção. C não confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito. D é irrevogável.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?