Questão #20745

Direito Geral — Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

A Um dos elementos da obrigação tributária é o sujeito passivo, definido como a pessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária, denominada contribuinte ou responsável. B A capacidade tributária, um dos elementos da obrigação tributária, é a aptidão para criar tributos em abstrato. C Uma das funçôes da base de cálculo é a mensuradora, que permite medir as proporçôes econômicas do fato gerador. D Para Paulo de Barros Carvalho, a natureza jurídica do tributo é conferida pelo binômio fato gerador/base de cálculo.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?