Questão #20560

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

A É possível o ato de disposição do corpo após a morte, no todo ou em parte, para qualquer finalidade; B Toda pessoa tem direito ao nome, compreendidos o prenome e o sobrenome, e o pseudônimo utilizado para atividades lícitas; C Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, somente podendo sofrer limitaçôes ao seu exercício por vontade do titular ou pela lei; D Caso haja ofensa ou ameaça de ofensa aos direitos da personalidade de pessoa falecida, a legitimidade para requerer medidas judiciais pertence ao espólio.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?