Questão #20559

Direito Geral — Direito Civil

O negócio jurídico eivado de erro de direito é:

A apenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença. B anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questôes que foram objeto de controvérsia entre as partes. C nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo. D anulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?