Questão #19872

Direito Geral — Direito Civil

Relativamente ao tema do erro ou ignorância, assim considerados como defeitos do negócio jurídico, têm-se que:

A são anuláveis os negócios jurídicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. B o falso motivo não vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. C o erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada. D o erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?