Questão #19732

Direito Geral — Direito Civil

A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica poderá ser decidida:

A pelo Juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando comprovada fraude de execução. B pelo Juiz, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando couber intervir, se verificar desvio de finalidade ou confusão patrimonial. C por autoridade administrativa ou judicial, quando se verificar confusão patrimonial, no interesse das pessoas jurídicas públicas. D de ofício, pelo Juiz, sempre que os bens das sociedades forem insuficientes para pagar suas dívidas.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?