Questão #19514

Direito Geral — Direito Constitucional

O julgamento de recurso especial é competência do

A Supremo Tribunal Federal e cabe contra decisão que contrarie lei federal. B Superior Tribunal de Justiça e cabe contra decisão que negue vigência a tratado federal. C Supremo Tribunal Federal e cabe contra decisão que contrarie a Constituição Federal. D Superior Tribunal de Justiça e cabe contra decisão prolatada em única instância pelos Tribunais Regionais Federais, pelos Tribunais dos Estados ou do Distrito Federal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?