Questão #19474

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, o usufruto:

A não será extinto pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, devendo permanecer em favor dos ex-sócios. B não pode ser transferido por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso. C de imóveis, quando não resulta de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. D pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, não abrangendo-lhe os frutos e utilidades.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?