Questão #19277

Direito Geral — Direito Civil

A ausência, declarada por sentença:

A produz ipso iure a dissolução da sociedade conjugal. B não produz ipso iure nem a dissolução da sociedade conjugal nem a do vínculo matrimonial. C produz ipso iure a dissolução do vínculo matrimonial. D poderá produzir tanto a dissolução da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, a critério do cônjuge do desaparecido, desde que inexistentes bens comuns.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?