Questão #19123

Direito Geral — Direito Civil

São CORRETAS as seguintes assertivas, SALVO

A A venda de ascendentes para descendentes, sem anuência dos demais descendentes, é nula no regime do Código Civil de 1916, e anulável pelo novo Código.

B Em caso de homicídio, pago o valor do seguro de vida, a seguradora tem ação regressiva contra o autor do delito.

C No sistema do Código Civil de 1916, a procuração poder ser substabelecida, ainda que o outorgante tenha proibido o substabelecimento.

D Considera-se não residencial a locação contratada por pessoa jurídica ainda que o imóvel se destine à residência de seus sócios, diretores ou empregados.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?