Questão #18901

Direito Geral — Direito Civil

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que:

A não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública. B subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente. C as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. D pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?