Questão #18892

Direito Geral — Direito Civil

Em relação à "evicção" assinale a alternativa INCORRETA:

A O adquirente poderá demandar pela evicção se foi privado da coisa, não pelos meios judiciais, mas em razão de força maior.

B Nos contratos onerosos, pelos quais se transfere o domínio, posse ou uso, será obrigado o alienante a resguardar o adquirente dos riscos da evicção, toda vez que se não tenha

excluído expressamente esta responsabilidade, sendo que as partes podem reforçar ou diminuir essa garantia;

C Não obstante a cláusula que exclui a garantia contra a evicção, se esta se der, tem direito o evicto a recobrar o preço, que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou

dele informado, o não assumiu;

D Se a evicção for parcial, mas considerável, poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?