Questão #18653

Direito Geral — Direito Civil

É dever do comitente:

A pedir o pagamento de materiais que foram

entregues ao empreiteiro e por ele inutilizados

devido à sua imperícia.

B indenizar o empreiteiro pelas despesas que

houver feito, se rescindir o contrato sem justa

causa, pagando ainda os lucros que este

poderia ter, se concluísse a obra.

C não fazer acréscimos ou mudanças que não

sejam fundadas em razôes de absoluta necessidade

técnica, sem o assentimento do

dono da obra.

D ceder o contrato de empreitada, dando origem

à subempreitada.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?