Questão #18649

Direito Geral — Direito Civil

A expressão "cláusula constituti" que todas as escrituras definitivas de compra e venda de imóveis contêm, siginifica que:

A trata-se de mera fórmula dos tabeliães, consagrada pelo uso. B deve ser obrigatoriamente utilizada quando o comprador não se achar ainda na posse do imóvel. C só deve ser utilizada na escritura definitiva sendo equivocado utilizá-la na promessa de compra e venda. D trata-se de antiga expressão de significado idêntico a evicção de direito.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?