Questão #18356

Direito Geral — Direito Civil

Considerando-se o instituto da enfiteuse, podemos afirmar :

A O contrato de enfiteuse pode ser firmado por prazo limitado; B Só podem ser objeto da enfiteuta terras não cultivadas ou terrenos que se destinem a edificação; C Denomina-se enfiteuse todo aquele que, sendo proprietário de um imóvel, atribui a outrem seu domínio útil recebendo em troca uma pensão ou foro anual; D A morte do enfiteuse não é motivo para a extinção do contrato de enfiteuta.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?