Questão #18284

Direito Geral — Direito Civil

É pressuposto da usucapião ordinária, entre outros, o decurso do tempo de:

A 10 anos que, excepcionalmente, reduzir-se-á a 5 anos, se o bem de raiz houver sido adquirido onerosamente e o título tiver sido cancelado, independentemente do destino que o possuidor lhe deu. B 10 anos que, excepcionalmente, reduzir-se-á a 5 anos, se o bem de raiz houver sido adquirido onerosamente e o título tiver sido cancelado, desde que o possuidor tenha nele sua morada ou nele tenha realizado investimentos de interesse social ou econômico. C 10 anos que, excepcionalmente, reduzir-se-á a 3 anos, se o bem de raiz houver sido adquirido onerosamente e o título tiver sido cancelado, desde que o possuidor tenha nele sua morada ou nele tenha realizado investimentos de interesse social ou econômico. D 5 anos que, excepcionalmente, reduzir-se-á a 3 anos, se o bem de raiz houver sido adquirido onerosamente e o título tiver sido cancelado, desde que o possuidor tenha nele sua morada ou nele tenha realizado investimentos de interesse social ou econômico.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?